Holding Familiar e Tributação

A constituição de uma holding familiar é uma das estratégias mais eficazes para proteger o patrimônio e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária incidente sobre os rendimentos da família.

A constituição de uma holding familiar é uma das estratégias mais eficazes para proteger o patrimônio e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária incidente sobre os rendimentos da família.

Enquanto a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode chegar a 27,5%, a tributação sobre pessoas jurídicas — como as holdings — pode variar de apenas 11,33% a 14,53%, graças a benefícios fiscais disponíveis para empresas.

Essa economia só é possível com um planejamento personalizado, que avalia cuidadosamente a estrutura familiar e o patrimônio existente. A partir disso, define-se a melhor forma de tributar a holding, transfere-se legalmente os bens para os herdeiros e estruturam-se meios lícitos para reduzir ou eliminar os encargos tributários.

Importante: esse planejamento precisa ser feito antes da ocorrência de fatos geradores de obrigações tributárias. Ou seja, ele deve ser preventivo, e não reativo — para garantir que tudo esteja dentro da lei.

Como Funciona a Tributação da Holding?

A forma mais comum de tributação para holdings familiares é o Lucro Presumido (exceto quando a legislação obriga o uso do Lucro Real). Essa opção é atrativa porque presume que o lucro da empresa representa uma porcentagem da receita — no caso de aluguéis, por exemplo, presume-se que o lucro é de até 32%.

Os principais tributos que incidem sobre uma holding no Lucro Presumido são:

• IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)

• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

• PIS e COFINS, que incidem mensalmente sobre o faturamento (como o valor dos aluguéis).

Além disso, se o aluguel mensal ultrapassar R$ 20.000,00, há um adicional de 10% de IRPJ sobre o valor excedente.

Simulações de Tributação

Cenário 1: Aluguel de R$ 20.000,00 por mês (R$ 60.000,00 no trimestre)

• IRPJ: R$ 2.880,00

• CSLL: R$ 1.728,00

• Total trimestral (IRPJ + CSLL): R$ 4.608,00

• PIS + COFINS (mensal): R$ 730,00

• Total trimestral (PIS + COFINS): R$ 2.190,00

• Total geral: R$ 6.798,00

• Tributação efetiva: 11,33%

Cenário 2: Aluguel de R$ 30.000,00 por mês (R$ 90.000,00 no trimestre)

• IRPJ: R$ 4.320,00

• Adicional IRPJ: R$ 2.880,00

• CSLL: R$ 2.592,00

• Total trimestral (IRPJ + adicional + CSLL): R$ 9.792,00

• PIS + COFINS (mensal): R$ 1.095,00

• Total trimestral (PIS + COFINS): R$ 3.285,00

• Total geral: R$ 13.077,00

• Tributação efetiva: 14,53%

Resultado Final: Economia Tributária Significativa

Comparando com a tributação na pessoa física (27,5%), temos:

• No primeiro cenário, economia mensal de R$ 3.234,00

• No segundo cenário, economia mensal de R$ 3.891,00

Portanto, a holding familiar é uma alternativa inteligente, legal e vantajosa para quem deseja proteger o patrimônio, organizar a sucessão e pagar menos impostos.