Supervision Insights:

Descubra como obter a isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, quais doenças são contempladas pela Lei nº 7.713/88 e como solicitar o benefício. Informações práticas e detalhadas para garantir seus direitos.

Entenda a responsabilidade pelo pagamento do IPTU em casos de alienação fiduciária. Descubra quem é o sujeito passivo do imposto e como a decisão do STJ impacta devedores e credores. Dicas práticas para evitar problemas legais e esclarecer suas obrigações.

Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento sobre a exclusão de...

Saiba como as cláusulas restritivas na doação – inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade – protegem o patrimônio da sua holding familiar. Descubra dicas práticas neste artigo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que valores depositados por investidores em corretoras...

A constituição de uma holding familiar  é uma das estratégias mais eficazes para proteger o patrimônio e, ao mesmo tempo, reduzir a carga...

Evite conflitos familiares, reduza impostos e blinde seu patrimônio contra burocracias e imprevistos planejando a sucessão do seu negócio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os créditos presumidos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ,...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) , criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , é uma iniciativa que visa...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incompatível com o Código de Processo Civil (CPC) a regra de um...

Novas regras para microempreendedores individuais entram em vigor em 2025, afetando atividades permitidas, tributação e obrigações...

Decisão reforça que práticas ilícitas e omissão de informações anulam cobertura securitária. Em recente decisão, a Terceira Turma do...

Medida visa facilitar a comprovação de prazos processuais para advogados. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) implementou recentemente...

Como o período de suspensão impacta as execuções judiciais durante a recuperação empresarial? Stay Period (imagem meramente ilustrativa)...

Decisão reforça jurisprudência do STF e garante segurança jurídica para empresas do setor imobiliário.

Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal traz alívio aos investidores ao excluir planos de previdência privada da incidência do impostos

A recente perda do jornalista Léo Batista, aos 92 anos, trouxe à tona um tema essencial para muitas famílias: o planejamento sucessório ....

Descubra as vantagens de uma holding familiar frente ao inventário e como planejar a sucessão familiar com segurança e economia fiscal.

Uma das principais vantagens de constituir uma holding familiar é a redução da carga tributária