Holding Familiar - Garantias na Doação
- Sandro Cunha de Almeida
- 18 de nov. de 2024
- 2 min de leitura
Ao contrário do que muitos imaginam, o instituidor de um sistema de Holding
Familiar para a proteção patrimonial não corre necessariamente o risco de ficar desamparado por transferir seus bens à empresa e doar as quotas ou ações a seus herdeiros. Há meios de garantir segurança e domínio sobre os bens transferidos.
Mantendo o Domínio dos Bens
É possível manter o controle sobre os bens, mesmo após a transferência de propriedade. Isso ocorre por meio do registro de cláusulas específicas no contrato social ou estatuto da empresa.
Reserva de Usufruto Vitalício
Uma das cláusulas mais utilizadas é a reserva de usufruto vitalício, que assegura ao doador o direito de uso pleno dos bens enquanto viver. Por exemplo:
O doador pode continuar utilizando um imóvel transferido como residência.
Pode também receber rendimentos de aluguéis, lucros ou dividendos de empresas, mesmo após a transferência dos bens à Holding.
Dessa forma, os donatários tornam-se proprietários, mas a administração e os frutos dos bens permanecem com o doador, conforme o art. 1394 do Código Civil, que garante ao usufrutuário a posse, o uso, a administração e a percepção dos frutos.
Cláusula de Reversão
Outra garantia para o doador é a cláusula de reversão, que permite o retorno dos bens ao patrimônio pessoal do doador em situações específicas, como arrependimento ou falecimento de um herdeiro. Vale destacar que esse retorno não está previsto na legislação no caso de simples doação.
Poder na Gestão da Holding
O instituidor pode optar por:
Manter-se à frente da gestão da empresa;
Delegar a gestão a um herdeiro competente;
Contratar um administrador profissional.
Restrição por Cláusulas no Contrato
É possível delimitar o poder de gestão por meio de cláusulas específicas, como:
Estabelecer limites de valores nas decisões individuais do administrador.
Golden Share
O doador pode ainda manter uma participação especial chamada golden share. Mesmo com valor financeiro reduzido, essa participação dá ao doador poder de veto sobre decisões importantes do colegiado da empresa.
Conclusão
Com essas estratégias, o doador mantém o controle absoluto de seu legado, assegurando tanto a proteção patrimonial quanto o gerenciamento adequado dos bens transferidos à Holding Familiar.
Resumo: A constituição de uma Holding Familiar oferece inúmeras garantias ao doador, como o controle dos bens por meio de usufruto vitalício, cláusulas de reversão e golden share. Além disso, permite manter ou delegar a gestão, sempre protegendo o patrimônio e assegurando o legado familiar. Com essas ferramentas, é possível aliar planejamento sucessório e segurança patrimonial de forma eficiente.
Autor:
Sandro Cunha de Almeida
Advogado com mais de 12 anos de atuação, especializado nas áreas tributária, societária e de planejamento sucessório
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